INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2022 – DOC 02/02/2022 p.15

ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera IN 50 (Programa de Fortalecimento das Aprendizagens/PAP…) e Altera a IN 47 de atribuição de aulas – anexo I