INSTRUÇÃO NORMATIVA 13/2022 – DOC 26/02/2022 p.13

Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área – POA, das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Revoga as INs 31/2019 e 49/2021