DRE-Legislação INSTRUÇÃO NORMATIVA 49/2021 10 de maio de 202210 de maio de 2022 jlopes INSTRUÇÃO NORMATIVA 49/2021 Assunto Altera a Instrução Normativa SME nº 31, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a reorganização da função do Professor Orientador de Área – POA, e dá outras providências. Alterações REVOGADA PELA IN 13/2022 Alterações De Conteúdo Republicada Em