Autor: jlopes

INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2022 Assunto Altera o artigo 6º da Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe

INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2022 Assunto Altera os artigos 4º e 6º da Instrução Normativa SME nº 49, de 11 de dezembro de

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2022 Assunto Altera a Instrução Normativa SME nº 51, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2022 Assunto Altera a Instrução Normativa SME nº 52, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe e sobre

INSTRUÇÃO NORMATIVA 57/2021 Assunto Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na

INSTRUÇÃO NORMATIVA 56/2021 Assunto Mantém as normas previstas nas Instruções Normativas nºs 49 e 57, de 2020, concernentes aos Programas Auxílios Uniforme Escolar

INSTRUÇÃO NORMATIVA 55/2021 Assunto Estabelece normas complementares para o funcionamento e organização da Escola de Idiomas, por meio dos Centros

INSTRUÇÃO NORMATIVA 54/2021 Assunto Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e

Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 52/2021 Assunto Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Educação Digital – LED, e dá outras providências. Alterações