DRE-Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 15/2022 – DOC 12/03/2022 p. 14 Assunto Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017,

INSTRUÇÃO NORMATIVA 14/2022 – DOC 05/03/2022 p.19 Assunto Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas unidades educacionais

INSTRUÇÃO NORMATIVA 13/2022 – DOC 26/02/2022 p.13 Assunto Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área

INSTRUÇÃO NORMATIVA 12/2022 – DOC 25/02/2022 p. 19 Assunto Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Formação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2022 – DOC 22/02/2022 P. 18 Assunto COMPLEMENTA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS,

INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2022 – DOC 19/02/2022 P. 20 Assunto Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em

INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/2022 – DOC 05/02/2022 P. 15 e 16 Assunto DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2022 – DOC 05/02/2022 P. 15 Assunto ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2022 – DOC 02/02/2022 p.15 Assunto ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50,

INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2022 – DOC 28/01/2022 Assunto DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO